ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.130.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 130

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
28 de Maio de 2009

Índice

IV   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 21/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

6

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 25/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 30/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) e o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 31/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XI (Serviços de Telecomunicações) do Acordo EEE

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 32/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 33/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 35/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 36/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XVIII (Saúde e Segurança no Local de Trabalho, Legislação Laboral e Igualdade de Tratamento entre Trabalhadores Masculinos e Femininos) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 37/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 38/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 39/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XXII (Direito das Sociedades) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 40/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

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PT