ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 80

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
26 de Março de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 252/2009 da Comissão, de 25 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 253/2009 da Comissão, de 25 de Março de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 254/2009 da Comissão, de 25 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Interpretação 12 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) (1)

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/295/CE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2009, relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2008, 1 de Março de 2008, 1 de Abril de 2008, 1 de Maio de 2008 e 1 de Junho de 2008 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro

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2009/296/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Março de 2009, que estabelece um programa específico de controlo e inspecção relativo à recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo [notificada com o número C(2009) 2032]

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT