ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 47

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
18 de Fevreiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 135/2009 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 136/2009 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

3

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/120/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, relativa às normas mínimas de protecção de suínos (Versão codificada)

5

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT