ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 26

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
30 de Janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 90/2009 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Parlamento Europeu e Conselho

2009/80/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

3

Conselho e Comissão

2009/81/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008, relativa à celebração do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

4

2009/82/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008, relativa à celebração do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

5

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 402/2008 da Comissão, de 6 de Maio de 2008, relativo às regras que dizem respeito às importações de centeio da Turquia (Versão codificada) (JO L 120 de 7.5.2008)

6

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT