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Document L:2008:336:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 336, 13 de Dezembro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 336

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
13 de Dezembro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 1221/2008 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008, que altera, no que respeita às normas de comercialização, o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho

1

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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