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Document L:2008:324:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 324, 03 de Dezembro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 324
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
3 de Dezembro de 2008

Índice

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2008/881/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 15 de Outubro de 2007, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

1

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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