ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
27 de Novembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1170/2008 da Comissão, de 26 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1171/2008 da Comissão, de 26 de Novembro de 2008, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 14 de Novembro e 21 de Novembro de 2008, no quadro do contingente pautal comunitário aberto para o milho pelo Regulamento (CE) n.o 969/2006

3

*

Regulamento (CE) n.o 1172/2008 da Comissão, de 25 de Novembro de 2008, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

4

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/108/CE da Comissão, de 26 de Novembro de 2008, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas flutolanil, benfluralina, fluaziname, fuberidazol e mepiquato (1)

6

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/885/CE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Novembro de 2008, que nomeia nove membros e onze suplentes romenos do Comité das Regiões

14

Comissão

2008/886/CE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 2008, relativa a uma derrogação temporária às regras de origem estabelecidas no Anexo II do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho para ter em conta a situação específica do Quénia no que respeita aos lombos de atum [notificada com o número C(2008) 6644]

16

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2008/887/PESC do Conselho, de 25 de Setembro de 2008, relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia na Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

19

Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia na Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

20

2008/888/PESC

*

Decisão Atalanta/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 18 de Novembro de 2008, que nomeia o Comandante da Força da União Europeia para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

24

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT