EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2008:310:TOC
Official Journal of the European Union, L 310, 21 November 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 310, 21 de Novembro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 310, 21 de Novembro de 2008
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 310 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
|
I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
|
1 |
|
|
|
3 |
|
|
|
4 |
|
|
|
5 |
|
|
|
7 |
|
|
* |
9 |
|
|
* |
12 |
|
|
|
14 |
|
|
|
17 |
|
|
|
19 |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2008/875/CE |
|
|
* |
21 |
|
|
|
2008/876/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2008, que altera a Decisão 2004/452/CE que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos [notificada com o número C(2008) 6431] (1) |
28 |
|
|
III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
|
|
|
ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
|
|
* |
30 |
|
31 |
|
|
||
|
* |
s3 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |