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Document L:2008:291:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 291, 31 de Outubro de 2008


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 291
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    51.o ano
    31 de Outubro de 2008

    Índice

     

    I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 1031/2008 da Comissão, de 19 de Setembro de 2008, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

    1

     

     

     

    *

    Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

    s3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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