ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 273

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
15 de Outubro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 997/2008 da Comissão, de 14 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 998/2008 da Comissão, de 14 de Outubro de 2008, que fixa, para o exercício contabilístico de 2009, os coeficientes de depreciação a aplicar na compra dos produtos agrícolas em intervenção

3

*

Regulamento (CE) n.o 999/2008 da Comissão, de 14 de Outubro de 2008, que fixa, para o exercício contabilístico de 2009 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamento das existências

5

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/797/CE

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Decisão do Conselho, de 25 de Setembro de 2008, relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

7

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

9

Comissão

2008/798/CE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2008, que impõe condições especiais às importações de produtos contendo leite ou produtos lácteos provenientes ou expedidos da China e revoga a Decisão 2008/757/CE [notificada com o número C(2008) 6086]  (1)

18

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT