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Document L:2008:246:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 246, 15 de Setembro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 246
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
15 de Setembro de 2008

Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/58/CE da Comissão, de 21 de Agosto de 2008, que altera, tendo em vista a trigésima adaptação ao progresso técnico, a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas  (1)

1

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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