ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 238

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
5 de Setembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 869/2008 da Comissão, de 4 de Setembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 870/2008 da Comissão, de 4 de Setembro de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/713/CE

*

Decisão do Conselho, de 24 de Julho de 2008, relativa à existência de um défice excessivo no Reino Unido

5

Comissão

2008/714/CE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que altera a Decisão 2002/610/CE relativa ao regime de auxílio que a França tenciona aplicar a favor da entrada em serviço de novas linhas de transporte marítimo de curta distância [notificada com o número C(2004) 4519]  (1)

7

2008/715/CE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2008, relativa ao regime de auxílios estatais aplicado pela Alemanha sob a forma de isenção do imposto sobre óleos minerais para estufas [notificada com o número C(2008) 860]

10

2008/716/CE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2008, relativa ao auxílio estatal C 38/07 (ex NN 45/07) concedido pela França a favor da Arbel Fauvet Rail SA [notificada com o número C(2008) 1089]  (1)

27

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT