ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 235

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
2 de Setembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 856/2008 do Conselho, de 24 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1683/95, que estabelece um modelo-tipo de visto, no que se refere à numeração dos vistos

1

Regulamento (CE) n.o 857/2008 da Comissão, de 1 de Setembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

*

Regulamento (CE) n.o 858/2008 da Comissão, de 1 de Setembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 967/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho no que respeita à produção extra-quota no sector do açúcar

7

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/696/CE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2008, que altera a Decisão da Comissão de 10 de Maio de 2007 relativa às medidas C 1/06 (ex NN 103/05) adoptadas por Espanha a favor da Chupa Chups [notificada com o número C(2008) 868]  (1)

10

2008/697/CE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Abril de 2008, relativa ao auxílio estatal C 13/07 (ex NN 15/06 e N 734/06) a que a Itália deu execução a favor da New Interline [notificada com o número C(2008) 1321]  (1)

12

2008/698/CE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Agosto de 2008, no que respeita à admissão temporária e importação na Comunidade de cavalos registados da África do Sul [notificada com o número C(2008) 4211]  (1)

16

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT