This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2008:235:TOC
Official Journal of the European Union, L 235, 02 September 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 235, 02 de Setembro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 235, 02 de Setembro de 2008
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 235 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
|
I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
|
5 |
|
|
* |
7 |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2008/696/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2008, que altera a Decisão da Comissão de 10 de Maio de 2007 relativa às medidas C 1/06 (ex NN 103/05) adoptadas por Espanha a favor da Chupa Chups [notificada com o número C(2008) 868] (1) |
10 |
|
|
2008/697/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 16 de Abril de 2008, relativa ao auxílio estatal C 13/07 (ex NN 15/06 e N 734/06) a que a Itália deu execução a favor da New Interline [notificada com o número C(2008) 1321] (1) |
12 |
|
|
2008/698/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 8 de Agosto de 2008, no que respeita à admissão temporária e importação na Comunidade de cavalos registados da África do Sul [notificada com o número C(2008) 4211] (1) |
16 |
|
|
||
|
* |
s3 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |