ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 225

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
23 de Agosto de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 832/2008 da Comissão, de 22 de Agosto de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 833/2008 da Comissão, de 20 de Agosto de 2008, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

*

Regulamento (CE) n.o 834/2008 da Comissão, de 22 de Agosto de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1319/2006 relativo a certas comunicações recíprocas entre os Estados-Membros e a Comissão no sector da carne de suíno

5

*

Regulamento (CE) n.o 835/2008 da Comissão, de 22 de Agosto de 2008, relativo à liberação de garantias no que respeita a determinados contingentes pautais de importação no sector da carne de bovino

6

Regulamento (CE) n.o 836/2008 da Comissão, de 22 de Agosto de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 791/2008 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

8

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/689/CE

*

Decisão da Comissão, de 1 de Agosto de 2008, que altera o anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida [notificada com o número C(2008) 4017]  (1)

10

2008/690/CE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2008, que altera a Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2002/38/CE, no que se refere aos inquéritos estatísticos dos Estados-Membros sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto [notificada com o número C(2008) 4070]

14

2008/691/CE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 2008, relativa a uma derrogação temporária às regras de origem estabelecidas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho para ter em conta a situação específica das Seicheles no que respeita às conservas de atum [notificada com o número C(2008) 4344]

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT