ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 195

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
24 de Julho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 693/2008 do Conselho, de 8 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Eslováquia

1

*

Regulamento (CE) n.o 694/2008 do Conselho, de 8 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no que respeita à taxa de conversão do euro para a Eslováquia

3

Regulamento (CE) n.o 695/2008 da Comissão, de 23 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

*

Regulamento (CE) n.o 696/2008 da Comissão, de 23 de Julho de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no que respeita à extensão aos não aderentes de certas regras adoptadas pelas organizações de produtores no sector das pescas (Versão codificada)

6

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Regulamento (CE) n.o 697/2008 da Comissão, de 23 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/2008 do Conselho no respeitante aos limites de captura aplicáveis à pesca da galeota na divisão CIEM IIIa e nas águas da CE das zonas CIEM IIa e IV

9

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Regulamento (CE) n.o 698/2008 da Comissão, de 23 de Julho de 2008, que proíbe a pesca do verdinho nas águas da CE e águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII, XIV pelos navios que arvoram pavilhão da Lituânia

11

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Regulamento (CE) n.o 699/2008 da Comissão, de 23 de Julho de 2008, que proíbe a pesca do badejo nas zonas CIEM VIIb, VIIc, VIId, VIIe, VIIf, VIIg, VIIh, VIIk pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

13

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Regulamento (CE) n.o 700/2008 da Comissão, de 23 de Julho de 2008, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas VIIb-k, VIII, IX, X; águas da CE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

15

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Regulamento (CE) n.o 701/2008 da Comissão, de 23 de Julho de 2008, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas das subzonas I, II pelos navios que arvoram pavilhão da Polónia

17

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Regulamento (CE) n.o 702/2008 da Comissão, de 23 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

19

Regulamento (CE) n.o 703/2008 da Comissão, de 23 de Julho de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/608/CE

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Decisão do Conselho, de 8 de Julho de 2008, em conformidade com o n.o 2 do artigo 122.o do Tratado, relativa à adopção da moeda única pela Eslováquia em 1 de Janeiro de 2009

24

Comissão

2008/609/CE

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Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 2008, que altera a Decisão 2006/636/CE que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, do montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013 [notificada com o número C(2008) 3347]

28

PT