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Document L:2008:169:TOC
Official Journal of the European Union, L 169, 30 June 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 169, 30 de Junho de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 169, 30 de Junho de 2008
Jornal Oficial | ISSN 1725-2601 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória | |||
REGULAMENTOS | ||||
* | Regulamento (CE) n.o 594/2008 do Conselho, de 16 de Junho de 2008, relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro | |||
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | ||||
DECISÕES | ||||
Conselho | ||||
2008/474/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 16 de Junho de 2008, relativa à assinatura e à celebração do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro | |||
Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |