ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 154

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
12 de Junho de 2008

Índice

IV   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

4

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 20/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, que altera o protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

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PT