ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 139

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
29 de Maio de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 461/2008 da Comissão, de 28 de Maio de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 462/2008 da Comissão, de 28 de Maio de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

3

Regulamento (CE) n.o 463/2008 da Comissão, de 28 de Maio de 2008, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que diz respeito aos preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 346/2008

5

*

Regulamento (CE) n.o 464/2008 da Comissão, de 28 de Maio de 2008, que fixa o montante suplementar a pagar a título da campanha de comercialização de 2007/2008 para os tomates na Bulgária em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 104/2007

7

*

Regulamento (CE) n.o 465/2008 da Comissão, de 28 de Maio de 2008, que impõe, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho, obrigações de ensaio e informação aos importadores e fabricantes de determinadas substâncias potencialmente persistentes, bioacumuláveis e tóxicas que constam do Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes no Mercado (1)

8

*

Regulamento (CE) n.o 466/2008 da Comissão, de 28 de Maio de 2008, que impõe obrigações de ensaio e de informação aos importadores e fabricantes de determinadas substâncias prioritárias em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes (1)

10

*

Regulamento (CE) n.o 467/2008 da Comissão, de 28 de Maio de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

12

Regulamento (CE) n.o 468/2008 da Comissão, de 28 de Maio de 2008, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 314/2008 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

Regulamento (CE) n.o 469/2008 da Comissão, de 28 de Maio de 2008, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação dos produtos do sector do açúcar no quadro dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais pedidos de 19 a 23 de Maio de 2008

18

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/394/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2008, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores da Alemanha, da Itália e da Eslováquia referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, no que respeita ao exercício financeiro de 2006 [notificada com o número C(2008) 1709]

22

2008/395/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2008, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores da República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia, referentes às despesas no domínio das medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), no que respeita ao exercício financeiro de 2007 [notificada com o número C(2008) 1710]

25

2008/396/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2008, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), no que respeita ao exercício financeiro de 2007 [notificada com o número C(2008) 1711]

33

2008/397/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2008, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), no que respeita ao exercício financeiro de 2007 [notificada com o número C(2008) 1712]

40

2008/398/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2008, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores da Lituânia e da Eslováquia referentes às despesas no domínio das medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, no que respeita ao exercício financeiro de 2006 [notificada com o número C(2008) 1713]

54

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2008/399/CE

*

Recomendação do Conselho, de 14 de Maio de 2008, relativa à actualização de 2008 das orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade e à aplicação das políticas de emprego dos Estados-Membros

57

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT