ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 116

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
30 de Abril de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 383/2008 da Comissão, de 29 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 384/2008 da Comissão, de 29 de Abril de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1266/2007 no que se refere às condições das derrogações à proibição de saída previstas na Directiva 2000/75/CE do Conselho aplicáveis às fêmeas prenhes (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 385/2008 da Comissão, de 29 de Abril de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 817/2006

5

Regulamento (CE) n.o 386/2008 da Comissão, de 29 de Abril de 2008, que fixa as restituições à exportação para o leite e os produtos lácteos

17

Regulamento (CE) n.o 387/2008 da Comissão, de 29 de Abril de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

21

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/342/CE

*

Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 2008, que altera a Decisão 2007/868/CE que dá execução ao n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades

23

2008/343/CE

*

Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 2008, que altera a Decisão 2007/868/CE que dá execução ao n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades

25

Comissão

2008/344/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2007, relativa ao auxílio estatal C 23/06 (ex NN 35/06) que a Polónia aplicou a favor do produtor de aço Grupo Technologie Buczek [notificada com o número C(2007) 5087]  (1)

26

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2008/345/CE

*

Recomendação da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2008, relativa a um código de conduta para uma investigação responsável no domínio das nanociências e das nanotecnologias [notificada com o número C(2008) 424]

46

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Posição Comum 2008/346/PESC do Conselho, de 29 de Abril de 2008, que altera a Posição Comum 2007/871/PESC que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo

53

*

Posição Comum 2008/347/PESC do Conselho, de 29 de Abril de 2008, que altera a Posição Comum 2007/871/PESC que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo

55

*

Posição Comum 2008/348/PESC do Conselho, de 29 de Abril de 2008, relativa a medidas restritivas contra o Usbequistão

56

*

Posição Comum 2008/349/PESC do Conselho, de 29 de Abril de 2008, que prorroga as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar

57

Rectificações

*

Rectificação do Regulamento (CE) n.o 508/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (JO L 60 de 9.3.1999)

86

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT