ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 108

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
18 de Abril de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 342/2008 da Comissão, de 17 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 343/2008 da Comissão, de 17 de Abril de 2008, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

3

Regulamento (CE) n.o 344/2008 da Comissão, de 17 de Abril de 2008, que prevê a não concessão de restituições à exportação para a manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 581/2004

7

*

Regulamento (CE) n.o 345/2008 da Comissão, de 17 de Abril de 2008, que estabelece as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (Reformulação) (1)

8

Regulamento (CE) n.o 346/2008 da Comissão, de 17 de Abril de 2008, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

18

Regulamento (CE) n.o 347/2008 da Comissão, de 17 de Abril de 2008, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

20

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/315/CE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2007, relativa ao auxílio estatal C 32/07 (ex N 389/06) mecanismo temporário de defesa a favor do sector da construção naval — Portugal [notificada com o número C(2007) 6063]  (1)

23

2008/316/CE

*

Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2008, que dá início a um inquérito ao abrigo do n.o 2 do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 980/2005 do Conselho no que diz respeito à protecção da liberdade sindical e do direito sindical em Salvador

29

2008/317/CE

*

Decisão da Comissão, de 10 de Abril de 2008, relativa à não inclusão de rotenona, extracto de Equisetum e cloridrato de quinino no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham estas substâncias [notificada com o número C(2008) 1293]  (1)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT