ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 38

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
13 de Fevreiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 122/2008 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 123/2008 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2008, que altera e corrige o anexo VI do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

3

*

Regulamento (CE) n.o 124/2008 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2008, que estabelece uma derrogação do Regulamento (CE) n.o 1535/2003 no que respeita aos períodos de entrega de pêra para a campanha de 2007/2008

8

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/105/CE

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Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2008, que altera a Decisão 2004/432/CE relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2008) 421]  (1)

9

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Acção Comum 2008/106/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia na República da Moldávia

15

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Acção Comum 2008/107/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia na Ásia Central

19

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Acção Comum 2008/108/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na região africana dos Grandes Lagos

22

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Posição Comum 2008/109/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, que impõe medidas restritivas contra a Libéria

26

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Acção Comum 2008/110/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, que altera e prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sudão

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT