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Document L:2008:038:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 38, 13 de Fevereiro de 2008


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 38

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    51.o ano
    13 de Fevreiro de 2008


    Índice

     

    I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

     

    Regulamento (CE) n.o 122/2008 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    1

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 123/2008 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2008, que altera e corrige o anexo VI do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

    3

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 124/2008 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2008, que estabelece uma derrogação do Regulamento (CE) n.o 1535/2003 no que respeita aos períodos de entrega de pêra para a campanha de 2007/2008

    8

     

     

    II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

     

     

    DECISÕES

     

     

    Comissão

     

     

    2008/105/CE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2008, que altera a Decisão 2004/432/CE relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2008) 421]  (1)

    9

     

     

    III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

     

     

    ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

     

    *

    Acção Comum 2008/106/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia na República da Moldávia

    15

     

    *

    Acção Comum 2008/107/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia na Ásia Central

    19

     

    *

    Acção Comum 2008/108/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na região africana dos Grandes Lagos

    22

     

    *

    Posição Comum 2008/109/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, que impõe medidas restritivas contra a Libéria

    26

     

    *

    Acção Comum 2008/110/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, que altera e prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sudão

    28

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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