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Document L:2008:010:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 10, 12 de Janeiro de 2008


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 10

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    51.o ano
    12 de Janeiro de 2008


    Índice

     

    I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 8/2008 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2007, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 relativo à harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil (1)

    1

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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