ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 174

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
4 de Julho de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 780/2007 da Comissão, de 3 de Julho de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 781/2007 da Comissão, de 3 de Julho de 2007, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 2237/77, relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas, devido à adesão da Bulgária e da Roménia

3

*

Regulamento (CE) n.o 782/2007 da Comissão, de 3 de Julho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 634/2006 que estabelece a norma de comercialização aplicável às couves-repolho

7

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/459/CE

*

Decisão Da Comissão, de 25 de Junho de 2007, que altera a Decisão 2006/504/CE relativa às condições especiais aplicáveis a determinados géneros alimentícios importados de certos países terceiros devido ao risco de contaminação destes produtos por aflatoxinas [notificada com o número C(2007) 3020]  (1)

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT