This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2007:130:TOC
Official Journal of the European Union, L 130, 22 May 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 130, 22 de Maio de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 130, 22 de Maio de 2007
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 130 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
Índice |
|
I Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
|
1 |
|
|
* |
3 |
|
|
II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2007/345/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 10 de Maio de 2007, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2007) 1989] (1) |
16 |
|
|
2007/346/CE |
|
|
* |
43 |
|
|
|
2007/347/CE |
|
|
* |
46 |
|
|
Rectificações |
|
|
* |
48 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |