ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 87

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
28 de Março de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 325/2007 da Comissão, de 27 de Março de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 326/2007 da Comissão, de 27 de Março de 2007, que derroga, relativamente a 2007, ao Regulamento (CE) n.o 1518/2003 no que respeita às datas de emissão dos certificados de exportação no sector da carne de suíno

3

*

Regulamento (CE) n.o 327/2007 da Comissão, de 27 de Março de 2007, que derroga, para 2007, o Regulamento (CE) n.o 1445/95 no que respeita às datas de emissão dos certificados de exportação no sector da carne de bovino

5

*

Regulamento (CE) n.o 328/2007 da Comissão, de 27 de Março de 2007, que derroga, para 2007, os Regulamentos (CE) n.o 596/2004 e (CE) n.o 633/2004 no que respeita às datas de emissão dos certificados de exportação nos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira

7

DIRECTIVAS

*

Directiva 2007/18/CE da Comissão, de 27 de Março de 2007, que altera a Directiva 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à exclusão ou inclusão de certas instituições do seu âmbito de aplicação e ao tratamento das posições em risco sobre os bancos multilaterais de desenvolvimento (1)

9

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/186/CE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2007, que nomeia um suplente romeno do Comité das Regiões

11

2007/187/CE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2007, que nomeia dois membros alemães e dois suplentes alemães para o Comité das Regiões

12

Comissão

2007/188/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Março de 2007, que altera a Decisão 2006/596/CE que estabelece a lista dos Estados-Membros elegíveis para financiamento pelo Fundo de Coesão no período de 2007-2013, no que diz respeito à Bulgária e à Roménia [notificada com o número C(2007) 1282]

13

2007/189/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Março de 2007, que altera a Decisão 2006/595/CE que estabelece a lista das regiões elegíveis para financiamento dos Fundos Estruturais no âmbito do objectivo «Convergência», no período de 2007-2013, no que diz respeito à Bulgária e à Roménia [notificada com o número C(2007) 1283]

15

2007/190/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Março de 2007, que altera a Decisão 2006/769/CE que estabelece a lista das regiões e zonas elegíveis para financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no âmbito das vertentes transfronteiriça e transnacional do objectivo «Cooperação territorial europeia», no período de 2007-2013, no que diz respeito à Bulgária e à Roménia [notificada com o número C(2007) 1284]

16

2007/191/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Março de 2007, que altera a Decisão 2006/594/CE que estabelece uma afectação indicativa, por Estado-Membro, das dotações de autorização a título do objectivo de Convergência para o período de 2007-2013, no que diz respeito à Bulgária e à Roménia [notificada com o número C(2007) 1290]

18

III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Acção Comum 2007/192/PESC do Conselho, de 27 de Março de 2007, que altera a Acção Comum 2005/355/PESC relativa à missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (RDC)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT