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Document L:2007:083:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 83, 23 de Março de 2007


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 83
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    50.o ano
    23 de Março de 2007

    Índice

     

    I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 294/2007 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2007, que estabelece, para 2006, a «lista Prodcom» de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho  (1)

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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