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Official Journal of the European Union, L 55, 23 February 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 55, 23 de Fevereiro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 55, 23 de Fevereiro de 2007
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 55 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
Índice |
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I Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento (CE) n.o 172/2007 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2007, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (1) |
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II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2007/129/CE |
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28 |
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2007/130/CE |
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Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2007, que altera a Decisão 2003/71/CE no sentido de alargar o seu período de aplicação e que revoga a Decisão 2003/70/CE [notificada com o número C(2007) 492] (1) |
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2007/131/CE |
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Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2007, sobre a utilização em condições harmonizadas do espectro radioeléctrico para os equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga na Comunidade [notificada com o número C(2007) 522] (1) |
33 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |