ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 55

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
23 de Fevreiro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 172/2007 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2007, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (1)

1

Regulamento (CE) n.o 173/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento (CE) n.o 174/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

9

Regulamento (CE) n.o 175/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, que fixa as restituições à exportação, no estado inalterado, aplicáveis aos xaropes e a alguns outros produtos do sector do açúcar

11

Regulamento (CE) n.o 176/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 958/2006

13

Regulamento (CE) n.o 177/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

14

Regulamento (CE) n.o 178/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

17

Regulamento (CE) n.o 179/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

19

Regulamento (CE) n.o 180/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

20

Regulamento (CE) n.o 181/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

24

Regulamento (CE) n.o 182/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2006

26

Regulamento (CE) n.o 183/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 38/2007

27

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/129/CE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2007, que determina as quantidades de brometo de metilo permitidas para utilizações críticas na Grécia entre 1 de Junho e 31 de Dezembro de 2006, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono [notificada com o número C(2007) 448]

28

2007/130/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2007, que altera a Decisão 2003/71/CE no sentido de alargar o seu período de aplicação e que revoga a Decisão 2003/70/CE [notificada com o número C(2007) 492]  (1)

31

2007/131/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2007, sobre a utilização em condições harmonizadas do espectro radioeléctrico para os equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga na Comunidade [notificada com o número C(2007) 522]  (1)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT