ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 52

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
21 de Fevreiro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 165/2007 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 166/2007 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2007, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

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Regulamento (CE) n.o 167/2007 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2007, relativo aos pedidos de certificado de importação de arroz originário e proveniente do Egipto no âmbito do contingente pautal previsto no Regulamento (CE) n.o 196/97

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II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/122/CE

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Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2007, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2007) 481]  (1)

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2007/123/CE

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Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2007, que concede à Itália uma derrogação ao abrigo da Directiva 92/119/CEE do Conselho para o transporte de suínos para abate num matadouro nas vias públicas e privadas de uma zona de protecção [notificada com o número C(2007) 499]

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Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 134/2007 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2007, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa e maçãs) (JO L 42 de 14.2.2007)

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Rectificação ao Regulamento n.o 1903/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, que institui o Programa Cultura (2007-2013) (JO L 378 de 27.12.2006)

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1928/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, que altera o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas, no que respeita ao quadro financeiro para o período de 2007 a 2009 e à contribuição máxima da Comunidade para a Bulgária e a Roménia (JO L 406 de 30.12.2006)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT