ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 26

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
2 de Fevreiro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 98/2007 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 99/2007 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2007, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados em Janeiro de 2007 para carne de bovino congelada destinada à transformação

3

*

Regulamento (CE) n.o 100/2007 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 877/2004 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no respeitante à comunicação das cotações verificadas nos mercados para certas frutas e produtos hortícolas frescos, devido à adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia

4

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/79/CE

*

Decisão da Comissão, de 31 de Janeiro de 2007, que altera a Decisão 2006/415/CE relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Hungria [notificada com o número C(2007) 325]  (1)

5

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT