ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 20

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
27 de Janeiro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 72/2007 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 73/2007 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2007, que fixa os preços mínimos de venda da manteiga relativamente ao 24.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

3

Regulamento (CE) n.o 74/2007 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2007, que fixa o montante máximo da ajuda para a nata, a manteiga e a manteiga concentrada relativamente ao 24.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

5

Regulamento (CE) n.o 75/2007 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2007, que fixa o montante máximo da ajuda para a manteiga concentrada relativamente ao 24.ο concurso especial aberto no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

7

Regulamento (CE) n.o 76/2007 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2007, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 56.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

8

Regulamento (CE) n.o 77/2007 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2007, relativo à fixação de uma percentagem de aceitação dos contratos celebrados para uma destilação facultativa de vinho de mesa

9

Regulamento (CE) n.o 78/2007 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2007, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados entre 1 e 17 de Janeiro de 2007, no quadro do contingente pautal aberto para o arroz pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

10

Regulamento (CE) n.o 79/2007 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2007, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados entre 15 e 19 de Janeiro de 2007, no quadro do contingente pautal aberto para o arroz originário dos Estados ACP e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pelo Regulamento (CE) n.o 2021/2006

13

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/49/CE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2007, relativa aos princípios, prioridades e condições que figuram na Parceria Europeia com o Montenegro

16

PT