ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 19

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
26 de Janeiro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 57/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 58/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

3

Regulamento (CE) n.o 59/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que fixa as restituições à exportação, no estado inalterado, aplicáveis aos xaropes e a alguns outros produtos do sector do açúcar

5

Regulamento (CE) n.o 60/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 958/2006

7

Regulamento (CE) n.o 61/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que fixa as restituições à exportação para o leite e os produtos lácteos

8

Regulamento (CE) n.o 62/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

12

Regulamento (CE) n.o 63/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

14

Regulamento (CE) n.o 64/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

17

Regulamento (CE) n.o 65/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

19

Regulamento (CE) n.o 66/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

20

Regulamento (CE) n.o 67/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

24

Regulamento (CE) n.o 68/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Janeiro de 2007 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1233/2006

27

Regulamento (CE) n.o 69/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 2007 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Janeiro a 31 de Março de 2007

29

Regulamento (CE) n.o 70/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

31

Regulamento (CE) n.o 71/2007 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2007, que estabelece a não adjudicação de açúcar branco no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 38/2007

33

PT