ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 338

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
5 de Dezembro de 2006

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 2006, que aprova, em nome da Comunidade Europeia, alterações aos anexos V e VIII do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais [notificada com o número C(2006) 3327]  (1)

1

Acordo sob a forma de troca de cartas que constitui um acordo com a Nova Zelândia relativo às alterações dos anexos V e VIII do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais

3

*

Decisão da Comissão, de 24 de Agosto de 2006, que altera a Decisão 2003/56/CE relativa aos certificados sanitários para a importação de animais vivos e de produtos animais da Nova Zelândia [notificada com o número C(2006) 3708]  (1)

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT