ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 307

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
7 de novembro de 2006

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Comissão

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativa a um auxílio concedido pela Alemanha a favor do Landesbank Berlin — Girozentrale [notificada com o número C(2004) 3924]  ( 1 )

1

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativa a um auxílio concedido pela Alemanha a favor do Westdeutsche Landesbank — Girozentrale, a seguir WestLB AG [notificada com o número C(2004) 3925]  ( 1 )

22

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, sobre um auxílio estatal da alemanha a favor do Norddeutsche Landesbank — Girozentrale [notificada com o número C(2004) 3926]  ( 1 )

58

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativa a um auxílio concedido pela Alemanha a favor do Bayerische Landesbank — Girozentrale [notificada com o número C(2004) 3927]  ( 1 )

81

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativa a um auxílio concedido pela Alemanha a favor do Hamburgische Landesbank — Girozentrale, agora HSH Nordbank AG [notificada com o número C(2004) 3928]  ( 1 )

110

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, sobre um auxílio concedido pela Alemanha a favor do Landesbank Schleswig-Holstein — Girozentrale, actualmente HSH Nordbank AG [notificada com o número C(2004) 3930]  ( 1 )

134

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativa a um auxílio concedido pela Alemanha a favor do Landesbank Hessen-Thüringen — Girozentrale [notificada com o número C(2004) 3931]  ( 1 )

159

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Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2006, relativa ao auxílio estatal concedido pelos Países Baixos a favor do AZ e do AZ Vastgoed BV [notificada com o número C(2006) 80]  ( 1 )

194

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Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2006, relativa ao auxílio estatal da República Federal da Alemanha à Magog Schiefergruben GmbH & Co. KG [notificada com o número C(2006) 641]  ( 1 )

196

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Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2006, relativa ao auxílio estatal — França — Auxílio de emergência e à reestruturação da empresa Air Lib [notificada com o número C(2006) 649]  ( 1 )

205

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Decisão da Comissão, de 4 Abril 2006, relativa à medida de auxílio que os Países Baixos tencionam conceder no âmbito do projecto Marktpassageplan em Haaksbergen — Auxílio estatal C 33/2005 (ex N 277/2004) [notificada com o número C(2006) 1184]  ( 1 )

207

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Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2006, relativa ao auxílio estatal que a França tenciona conceder a favor da empresa Euromoteurs (C 1/2005 (ex N 426/2004)) [notificada com o número C(2006) 1540]  ( 1 )

213

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Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2006, relativa ao auxílio estatal n.o C 30/2004 (ex NN 34/2004) aplicado por Portugal que isenta de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas as mais-valias de certas operações/transacções realizadas por empresas públicas [notificada com o número C(2006) 2950]  ( 1 )

219

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT