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Document L:2006:306:TOC
Official Journal of the European Union, L 306, 07 November 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 306, 07 de Novembro de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 306, 07 de Novembro de 2006
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 306 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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10 |
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15 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2006, que altera a Decisão 2006/601/CE relativa a medidas de emergência respeitantes à presença do organismo geneticamente modificado não autorizado «LL RICE 601» em produtos à base de arroz [notificada com o número C(2006) 5266] (1) |
17 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |