ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 289

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
19 de outubro de 2006

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

4

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

8

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

10

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

11

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

15

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo VI (Segurança Social) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo XV (Auxílios Estatais) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo XIX (Defesa dos Consumidores) do Acordo EEE

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) e o anexo XIX (Protecção dos consumidores) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2006, de 7 de Julho de 2006, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

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PT