ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 287

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
18 de Outubro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1550/2006 da Comissão, de 17 de Outubro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1551/2006 da Comissão, de 17 de Outubro de 2006, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados morangos congelados originários da República Popular da China

3

Regulamento (CE) n.o 1552/2006 da Comissão, de 17 de Outubro de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1002/2006 para a campanha de 2006/2007

30

*

Regulamento (CE) n.o 1553/2006 da Comissão, de 17 de Outubro de 2006, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I e IIb pelos navios que arvoram pavilhão do Reino Unido

32

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2006, relativa a medidas de emergência aplicáveis aos produtos da pesca importados do Brasil e destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2006) 4819]  (1)

34

*

Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2006, que altera a Decisão 2004/452/CE que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos [notificada com o número C(2006) 4857]  (1)

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT