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Document L:2006:257:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 257, 20 de Setembro de 2006


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 257
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    49.o ano
    20 de Setembro de 2006

    Índice

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

     

    Comissão

     

    *

    Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2004, relativa ao auxílio Estatal previsto pela Itália (Sicília) para o sector agrícola (notificada com o número C(2004)1633)

    1

     

    *

    Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2004, relativa ao auxílio Estatal concedido pela França a favor da France Télécom (notificada com o número C(2004)3060)  (1)

    11

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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