ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 249

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
13 de Setembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1339/2006 da Comissão, de 12 de Setembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1340/2006 da Comissão, de 12 de Setembro de 2006, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Agosto de 2006 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1233/2006

3

Regulamento (CE) n.o 1341/2006 da Comissão, de 12 de Setembro de 2006, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Agosto de 2006 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1232/2006

5

Regulamento (CE) n.o 1342/2006 da Comissão, de 12 de Setembro de 2006, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

7

Regulamento (CE) n.o 1343/2006 da Comissão, de 12 de Setembro de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

11

Regulamento (CE) n.o 1344/2006 da Comissão, de 12 de Setembro de 2006, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

13

Regulamento (CE) n.o 1345/2006 da Comissão, de 12 de Setembro de 2006, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

15

Regulamento (CE) n.o 1346/2006 da Comissão, de 12 de Setembro de 2006, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

17

PT