ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 228

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
22 de Agosto de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1254/2006 da Comissão, de 21 de Agosto de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1255/2006 da Comissão, de 21 de Agosto de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1431/94 que estabelece as normas de execução, no sector da carne de aves de capoeira, do regime de importação previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho, relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas

3

*

Regulamento (CE) n.o 1256/2006 da Comissão, de 21 de Agosto de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1010/2006 relativo a certas medidas excepcionais de apoio do mercado no sector dos ovos e das aves de capoeira em certos Estados-Membros

9

*

Regulamento (CE) n.o 1257/2006 da Comissão, de 21 de Agosto de 2006, que aprova a alteração do caderno de especificações de uma indicação geográfica que consta do registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Nocciola di Giffoni (IGP)]

17

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2006, relativa à nomeação, para um novo mandato, dos membros do Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos

22

*

Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2006, que altera a Decisão 2005/734/CE no que respeita a determinadas medidas suplementares de redução do risco de propagação da gripe aviária [notificada com o número C(2006) 3702]  (1)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT