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Document L:2006:193:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 193, 13 de Julho de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 193
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
13 de Julho de 2006

Índice

 

Página

 

*

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.
As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.
Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

s2

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Parlamento Europeu

 

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2006

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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