ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 130

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
18 de maio de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 738/2006 da Comissão, de 17 de Maio de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 739/2006 da Comissão, de 17 de Maio de 2006, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

*

Regulamento (CE) n.o 740/2006 da Comissão, de 17 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1063/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção checo

5

*

Regulamento (CE) n.o 741/2006 da Comissão, de 17 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção eslovaco

6

*

Regulamento (CE) n.o 742/2006 da Comissão, de 17 de Maio de 2006, que adapta determinadas quotas de captura para 2006 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho que introduz condições suplementares para a gestão anual dos TAC e quotas

7

Regulamento (CE) n.o 743/2006 da Comissão, de 17 de Maio de 2006, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

17

Regulamento (CE) n.o 744/2006 da Comissão, de 17 de Maio de 2006, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

19

Regulamento (CE) n.o 745/2006 da Comissão, de 17 de Maio de 2006, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

21

Regulamento (CE) n.o 746/2006 da Comissão, de 17 de Maio de 2006, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

23

Regulamento (CE) n.o 747/2006 da Comissão, de 17 de Maio de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

25

*

Directiva 2006/45/CE da Comissão, de 16 de Maio de 2006, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à especificação da substância activa propoxicarbazona ( 1 )

27

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2006, que determina as quantidades de brometo de metilo permitidas para utilizações críticas na Comunidade entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2006 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono [notificada com o número C(2006) 1244]

29

Comissão
Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes

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Decisão n.o 205, de 17 de Outubro de 2005, relativa ao alcance do conceito de «desemprego parcial» relativamente aos trabalhadores fronteiriços ( 2 )

37

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Decisão n.o 206, de 15 de Dezembro de 2005, relativa às modalidades de funcionamento e à composição da Comissão de Contas da Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

39

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão EUPT/1/2006 do Comité Político e de Segurança, de 2 de Maio de 2006, relativa à nomeação do chefe da Equipa de Planeamento da União Europeia (EUPT Kosovo) tendo em vista uma eventual operação de gestão de crises da UE no Kosovo, no domínio do estado de direito e eventualmente noutros domínios

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE e do acordo UE/Suíça

PT