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Official Journal of the European Union, L 130, 18 May 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 130, 18 de Maio de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 130, 18 de Maio de 2006
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 130 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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25 |
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Directiva 2006/45/CE da Comissão, de 16 de Maio de 2006, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à especificação da substância activa propoxicarbazona ( 1 ) |
27 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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29 |
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Comissão |
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Decisão n.o 205, de 17 de Outubro de 2005, relativa ao alcance do conceito de «desemprego parcial» relativamente aos trabalhadores fronteiriços ( 2 ) |
37 |
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39 |
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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia |
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42 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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(2) Texto relevante para efeitos do EEE e do acordo UE/Suíça |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |