ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 118

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
3 de Maio de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 675/2006 da Comissão, de 2 de Maio de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 676/2006 da Comissão, de 2 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1980/2003 que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita às definições e às definições actualizadas (1)

3

Regulamento (CE) n.o 677/2006 da Comissão, de 2 de Maio de 2006, que determina a atribuição de certificados de exportação para determinados produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no artigo 20.oA do Regulamento (CE) n.o 174/1999

4

Regulamento (CE) n.o 678/2006 da Comissão, de 2 de Maio de 2006, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 3 de Maio de 2006

5

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2004, relativa às medidas notificadas pela Itália a favor do sector da edição [notificada com o número C(2004) 2215]  (1)

8

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Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2006, que altera as Decisões 2005/710/CE, 2005/733/CE e 2005/758/CE no que diz respeito à prorrogação do período de aplicação de determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária de alta patogenicidade na Roménia, na Turquia e na Croácia [notificada com o número C(2006) 1710]  (1)

18

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Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2006, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, no que respeita ao exercício financeiro de 2005 [notificada com o número C(2006) 1750]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT