ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 111

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
25 de Abril de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 630/2006 da Comissão, de 24 de Abril de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 631/2006 da Comissão, de 24 de Abril de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos e às cerejas, com exclusão das cerejas ácidas

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Regulamento (CE) n.o 632/2006 da Comissão, de 24 de Abril de 2006, que substitui os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 19 de Abril de 2006, que institui um grupo de peritos para aconselhar a Comissão em matéria de luta contra a radicalização violenta

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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum 2006/300/PESC do Conselho, de 21 de Abril de 2006, que altera e prorroga a Acção Comum 2004/847/PESC sobre a Missão de Polícia da União Europeia em Kinshasa (RDC) no que respeita à Unidade Integrada de Polícia (EUPOL «Kinshasa»)

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Rectificações

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Rectificação à Directiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2006, relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Directiva 76/160/CEE (JO L 64 de 4.3.2006)

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Rectificação à Directiva 73/23/CEE do Conselho, de 19 de Fevereiro de 1973, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (JO L 77 de 26.3.1973) (Edição especial portuguesa, capítulo 13, fascículo 2)

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PT