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Document L:2006:097:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 97, 05 de Abril de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 97
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
5 de Abril de 2006

Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, que altera a Decisão 96/335/CE que estabelece um inventário e uma nomenclatura comum dos ingredientes utilizados nos produtos cosméticos (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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