ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 3

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
6 de janeiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 5/2006 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 6/2006 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2006, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito à di-hidroestreptomicina, à tosilcloramida sódica e ao Piceae turiones recentes extractum  ( 1 )

3

Regulamento (CE) n.o 7/2006 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2006, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (maçãs)

6

Regulamento (CE) n.o 8/2006 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2006, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 6 de Janeiro de 2006

7

Regulamento (CE) n.o 9/2006 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2006, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

9

Regulamento (CE) n.o 10/2006 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2006, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 16.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

11

Regulamento (CE) n.o 11/2006 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2006, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2094/2005

12

Regulamento (CE) n.o 12/2006 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2006, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2093/2005

13

Regulamento (CE) n.o 13/2006 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2006, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1809/2005

14

Regulamento (CE) n.o 14/2006 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

15

Regulamento (CE) n.o 15/2006 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2006, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

17

Regulamento (CE) n.o 16/2006 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2006, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT