ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 322

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
9 de dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2001/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 2002/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, que rectifica os Regulamentos (CE) n.o 1735/2005, (CE) n.o 1740/2005 e (CE) n.o 1750/2005 que estabelecem valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

*

Regulamento (CE) n.o 2003/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 447/2004 no respeitante à avaliação ex post do programa SAPARD

5

Regulamento (CE) n.o 2004/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 9 de Dezembro de 2005

7

Regulamento (CE) n.o 2005/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

9

Regulamento (CE) n.o 2006/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 14.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

11

Regulamento (CE) n.o 2007/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

12

Regulamento (CE) n.o 2008/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1809/2005

13

Regulamento (CE) n.o 2009/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

14

Regulamento (CE) n.o 2010/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

16

Regulamento (CE) n.o 2011/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1438/2005

17

Regulamento (CE) n.o 2012/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

18

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2005, que autoriza a República Checa a utilizar certas estimativas aproximativas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2005) 4421]

19

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2005, que aprova os programas de erradicação e vigilância de doenças dos animais, de certas EET e de prevenção de zoonoses, apresentados pelos Estados-Membros para 2006 [notificada com o número C(2005) 4621]  ( 1 )

21

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Decisão n.o 3/2005, de 25 de Outubro de 2005, do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do capítulo sectorial sobre recipientes sob pressão

29

*

Decisão n.o 4/2005, de 25 de Outubro de 2005, do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa à inclusão de um organismo de avaliação da conformidade na lista do capítulo sectorial sobre veículos automóveis

31

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/876/JAI do Conselho, de 21 de Novembro de 2005, relativa ao intercâmbio de informações extraídas do registo criminal

33

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1997/2005 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno ( JO L 320 de 8.12.2005 )

38

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais ( JO L 341 de 22.12.2001 )

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT