ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 315

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
1 de dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1958/2005 da Comissão, de 30 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1959/2005 da Comissão, de 30 de Novembro de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Dezembro de 2005

3

Regulamento (CE) n.o 1960/2005 da Comissão, de 30 de Novembro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

6

*

Regulamento (CE) n.o 1961/2005 da Comissão, de 29 de Novembro de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

7

*

Regulamento (CE) n.o 1962/2005 da Comissão, de 30 de Novembro de 2005, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 800/1999 no que respeita à determinação da taxa de restituição para o leite e os produtos lácteos no caso das entregas, referidas nos artigos 36.o e 44.o desse regulamento, realizadas de 1 a 16 de Junho de 2005

13

Regulamento (CE) n.o 1963/2005 da Comissão, de 30 de Novembro de 2005, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

14

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2005, relativa à aplicação da Directiva 72/166/CEE do Conselho no que se refere à fiscalização do seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis [notificada com o número C(2005) 4580]  ( 1 )

16

*

Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 2005, que altera a Decisão 2003/61/CE que autoriza determinados Estados-Membros a prever derrogações temporárias de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas de semente originárias de determinadas províncias do Canadá [notificada com o número C(2005) 4526]

18

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Decisão 2005/851/PESC do Conselho, de 21 de Novembro de 2005, respeitante à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece um quadro para a participação do Canadá nas operações de gestão de crises da União Europeia

20

Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece um quadro para a participação do Canadá nas operações de gestão de crises da União Europeia

21

*

Decisão 2005/852/PESC do Conselho, de 29 de Novembro de 2005, relativa à destruição de armas ligeiras e de pequeno calibre (ALPC) e respectivas munições na Ucrânia

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT