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Official Journal of the European Union, L 301, 18 November 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 301, 18 de Novembro de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 301, 18 de Novembro de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 301 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conselho |
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16 |
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Comissão |
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Decisão da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que revoga a Decisão 2004/614/CE relativa a medidas de protecção em relação à gripe aviária altamente patogénica na República da África do Sul [notificada com o número C(2005) 4396] ( 1 ) |
20 |
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Rectificações |
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22 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |