ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 301

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
18 de novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1880/2005 da Comissão, de 17 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1881/2005 da Comissão, de 17 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2182/2002 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2075/92 do Conselho no respeitante ao Fundo Comunitário do Tabaco

3

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Regulamento (CE) n.o 1882/2005 da Comissão, de 17 de Novembro de 2005, que proíbe a pesca do lagostim na subzona CIEM IV (águas norueguesas) pelos navios que arvoram pavilhão da Dinamarca

6

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Regulamento (CE) n.o 1883/2005 da Comissão, de 17 de Novembro de 2005, que proíbe a pesca do arenque nas subzonas CIEM I, II (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da Dinamarca

8

Regulamento (CE) n.o 1884/2005 da Comissão, de 17 de Novembro de 2005, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1808/2005

10

Regulamento (CE) n.o 1885/2005 da Comissão, de 17 de Novembro de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1809/2005

11

Regulamento (CE) n.o 1886/2005 da Comissão, de 17 de Novembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

12

Regulamento (CE) n.o 1887/2005 da Comissão, de 17 de Novembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

13

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre questões relacionadas com o comércio de vinhos

14

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre questões relacionadas com o comércio de vinhos

16

Comissão

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Decisão da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que revoga a Decisão 2004/614/CE relativa a medidas de protecção em relação à gripe aviária altamente patogénica na República da África do Sul [notificada com o número C(2005) 4396]  ( 1 )

20

Rectificações

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Rectificaçao à Decisão 2005/696/CE, Euratom do Conselho, de 3 de Outubro de 2005, que altera o protocolo relativo ao estatuto do Tribunal de Justiça, a fim de fixar as condições e limites para a reapreciação, pelo Tribunal de Justiça, das decisões proferidas pelo Tribunal de Primeira Instância ( JO L 266 de 11.10.2005 )

21

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1872/2005 da Comissão, de 15 de Novembro de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis ( JO L 300 de 17.11.2005 )

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT