ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 249

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
24 de setembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1555/2005 do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que suprime um contingente pautal para as importações de café solúvel do código NC 2101 11 11

1

Regulamento (CE) n.o 1556/2005 da Comissão, de 23 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

Regulamento (CE) n.o 1557/2005 da Comissão, de 23 de Setembro de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Setembro de 2005 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2005

4

*

Regulamento (CE) n.o 1558/2005 da Comissão, de 23 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1839/95 que estabelece normas de execução dos contingentes pautais de importação, respectivamente, de milho e de sorgo em Espanha e de milho em Portugal

6

Regulamento (CE) n.o 1559/2005 da Comissão, de 23 de Setembro de 2005, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis do mês de Setembro de 2005 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98

8

Regulamento (CE) n.o 1560/2005 da Comissão, de 23 de Setembro de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Setembro de 2005 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 593/2004 e (CE) n.o 1251/96

10

Regulamento (CE) n.o 1561/2005 da Comissão, de 23 de Setembro de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Setembro de 2005 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas

12

Regulamento (CE) n.o 1562/2005 da Comissão, de 23 de Setembro de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Setembro de 2005 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2497/96

14

Regulamento (CE) n.o 1563/2005 da Comissão, de 23 de Setembro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, relativa à entrada em funcionamento do conselho consultivo regional para as águas ocidentais norte no âmbito da política comum da pesca

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Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1519/2005 da Comissão, de 19 de Setembro de 2005, que inicia o procedimento de atribuição dos certificados de exportação para o queijo a exportar em 2006 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT ( JO L 244 de 20.9.2005 )

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PT