ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 229

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
6 de Setembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1442/2005 da Comissão, de 5 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1443/2005 da Comissão, de 5 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1381/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção francês

3

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Regulamento (CE) n.o 1444/2005 da Comissão, de 2 de Setembro de 2005, que proíbe a pesca do cantarilho na divisão NAFO 3M pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

4

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Regulamento (CE) n.o 1445/2005 da Comissão, de 5 de Setembro de 2005, que define os critérios apropriados de avaliação da qualidade e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre estatísticas de resíduos para efeitos do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

6

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Regulamento (CE) n.o 1446/2005 da Comissão, de 5 de Setembro de 2005, que adopta derrogações às disposições do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos no que diz respeito ao Reino Unido e à Áustria (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT